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Artigos

Do excesso de formalismo que desclassifica a melhor proposta e prejudica a licitação e o interesse público

Por Leandro Oliveira Há um paradoxo silencioso nos processos licitatórios brasileiros. O procedimento que existe para garantir a melhor contratação

Quando o Erro Não é Dolo: a Proteção Legal do Agente Público na Gestão Financeira

Por Leandro Oliveira Introdução Todo gestor público que já assinou um contrato, homologou uma licitação ou autorizou um pagamento conhece

Sua empresa entregou o serviço, mas o pagamento foi retido por causa de uma certidão vencida. Isso é legal?

A resposta curta é: não. Esse é um dos equívocos mais comuns na gestão de contratos administrativos, e ele se

Fusão, cisão ou incorporação durante a licitação exclui a empresa do certame?

ua empresa avançou na licitação, passou pela fase de habilitação e, no meio do procedimento, concluiu uma fusão, cisão ou

Matriz de riscos na Lei 14.133: como o planejamento das contratações protege o contrato público

A matriz de riscos da Lei 14.133/2021 é, hoje, um dos instrumentos que mais separam o contrato público bem-sucedido daquele

Licitações e Contratos. Reforma tributária e contratos administrativos: antecipação que evita perdas financeiras

Poucos temas de direito administrativo são hoje tão mal compreendidos quanto o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos diante da reforma tributária.

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Se você é servidor público aposentado e tem uma doença grave, pode ter direito a não pagar Imposto de Renda

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O TCU negou o registro de aposentadoria por acumulação irregular de cargos técnicos na área de educação. Entenda o Acórdão

Negociação no Pregão Eletrônico: saiba quando a empresa pode recusar reduzir preços

A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) trouxe mudanças significativas para os processos de compras públicas, incluindo o

Licitações Públicas: Como Evitar que o Excesso de Rigor Formal Prejudique sua Empresa

Saiba como combater interpretações restritivas em licitações que comprometem a competitividade e descubra como nosso escritório pode defender sua habilitação.

Leandro Oliveira | Advogados

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